O plantão coringa é muito comum na área médica. Afinal, trata-se de uma ótima forma de conseguir uma elevada renda extra em um curto espaço de tempo. No entanto, a maioria dos médicos não conhecem os riscos que essa prática pode oferecer, caso não seja declarada da forma certa.
Durante o período do IRPF, por exemplo, é bastante comum que médicos caiam na malha fina por não declararem corretamente os rendimentos provenientes dos plantão coringa.
Sendo assim, com o objetivo de te deixar prevenido em relação a essa situação, nós vamos a solução para você conquistar o aumento de renda sem entrar em conflito com a Receita Federal!
O que é o plantão coringa?
Quando um médico substitui alguém que estava originalmente escalado para o plantão, dizemos que ele pegou um plantão coringa. Como já falamos anteriormente, trata-se de uma forma que o médico tem de pegar mais plantões e, consequentemente, ganhar uma renda extra.
Nesses casos, o médico recebe o pagamento diretamente daquele profissional que ele substituiu no plantão, e não da instituição. Ou seja, o repasse ocorre entre os próprios médicos, sem vínculo financeiro direto com a instituição.
Os riscos de pegar o plantão coringa
Ao pegar o plantão coringa, o médico traz problemas para si de várias maneiras. Os principais são:
1) Riscos na Declaração do Imposto de Renda
Como o valor do plantão foi recebido por meio de uma nota fiscal emitida por outro colega, ele não poderá ser legalmente incluído na sua própria declaração de IR. Isso porque todos os dados fiscais constarão exclusivamente no CNPJ de quem emitiu a nota e está formalmente vinculado à empresa, o que pode gerar inconsistências e problemas com a Receita Federal.
2) Malha fina
Há risco de cair na malha fina, já que o rendimento recebido não estaria declarado corretamente. As consequências incluem multa de até 75% sobre o valor do imposto devido, pendência no CPF e inclusão no Cadin (Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal).
Vale ressaltar que também há riscos de ter possíveis complicações junto à Receita Federal, pois ela intensificaria o monitoramento e o cruzamento de informações.
Qual seria a solução?
A forma correta de atuar em um plantão coringa, sem gerar prejuízos fiscais ou riscos legais, é emitindo a nota fiscal por meio da sua própria PJ médica.
Para isso, é fundamental que haja um contrato formal ou vínculo temporário entre a sua PJ e a empresa que está contratando o plantão. Dessa forma, a remuneração é devidamente registrada, os impostos são pagos de forma regular e a Receita Federal reconhece a operação como legítima.
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