Para abrir clínica de psicologia, você constitui a pessoa jurídica com o CNAE 8650-0/03, obtém o alvará no município e registra a empresa no Conselho Regional de Psicologia (CRP) da região, com um psicólogo de inscrição ativa como responsável técnico. No Simples Nacional, o imposto começa em 6,00% ou 15,50%, conforme o Fator R.
A vontade de abrir clínica de psicologia aparece em momentos diferentes. A psicóloga que atende sozinha em sala alugada quer dividir o espaço com colegas. Duas profissionais que já trabalham juntas querem um CNPJ único para contratos com empresas. E há quem planeje desde o início uma clínica com recepção, equipe e mais de uma especialidade.
Nos três casos, a dúvida é a mesma: o que muda quando o atendimento deixa de ser individual e vira empresa. Muda o registro no conselho, muda o responsável técnico e muda a conta do imposto. Para o CNPJ de quem atende sozinho, o caminho está no guia como abrir CNPJ para psicólogo.
Este guia mostra como abrir clínica de psicologia do contrato social ao primeiro DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional): o CNAE certo, as regras da Resolução CFP nº 16/2019 e uma conta comparando os regimes.
| Etapa | Onde | Base |
|---|---|---|
| Contrato social | Junta Comercial ou Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Código Civil, artigo 1.150 |
| Alvará de funcionamento | Prefeitura | Exigido pelo CRP (Resolução CFP nº 16/2019, artigo 3º) |
| Registro da pessoa jurídica | CRP da região | Resolução CFP nº 16/2019, artigo 1º |
| Regime tributário | Simples Nacional ou Lucro Presumido | LC 123/2006 e Lei nº 9.249/1995 |
Clínica ou consultório: o que muda para o CRP
A Lei nº 4.119/1962, artigo 13, parágrafo 1º, faz do uso de métodos e técnicas psicológicas função privativa do psicólogo, para diagnóstico psicológico, orientação e seleção profissional, orientação psicopedagógica e solução de problemas de ajustamento. Por isso a empresa que vende esse serviço também responde ao conselho de classe.
A Lei nº 6.839/1980, artigo 1º, obriga o registro da empresa no conselho que fiscaliza a sua atividade básica. A Resolução CFP nº 16/2019, do Conselho Federal de Psicologia, aplica essa regra e separa os casos.
Registro ou cadastro no CRP
- Registro: vale para a pessoa jurídica que presta serviços de Psicologia como atividade principal, caso da clínica (artigo 1º). A empresa registrada paga uma anuidade a cada exercício (artigo 6º).
- Cadastro: vale para a empresa em que a Psicologia é atividade secundária (artigo 9º). A empresa cadastrada fica dispensada das anuidades (artigo 11).
- Atendimento em nome próprio: o psicólogo sem CNPJ fica fora da resolução, que trata só de pessoas jurídicas, e segue com a própria inscrição de pessoa física.
Ao abrir clínica de psicologia, a inscrição de cada psicólogo continua existindo. O registro da empresa é outro, com número próprio, que deve aparecer em toda comunicação da clínica, com a identificação da região (artigo 8º).
Qual CNAE usar ao abrir clínica de psicologia
A subclasse é a 8650-0/03, atividades de psicologia e psicanálise. Na tabela oficial da Concla/IBGE, a lista de atividades traz nominalmente clínica, consultório e centro de psicologia, ao lado da clínica e do consultório de psicanálise. O mesmo código serve ao consultório individual e à clínica com equipe.
Quando a clínica precisa de outro código
Depende do que a clínica vai oferecer além da Psicologia. O IBGE exclui da 8650-0/03 os centros de assistência psicossocial, que ficam na 8720-4/01. E a consulta com psiquiatra é atividade médica: a clínica de psiquiatria aparece na subclasse 8630-5/03.
Se você vai abrir clínica de psicologia com psicólogos e psiquiatras na mesma equipe, avalie:
- o CNAE de cada receita, porque a consulta médica e o atendimento psicológico têm códigos diferentes;
- o conselho da atividade básica, que define onde a empresa se registra (Lei nº 6.839/1980);
- o anexo do Simples Nacional de cada receita, conferido antes do primeiro DAS.
O CRP pode rever o enquadramento da empresa se as atividades mudarem (Resolução CFP nº 16/2019, artigo 15, parágrafo único). Por isso, ao abrir clínica de psicologia, o contrato social deve descrever o que a empresa de fato vai vender.
Formato jurídico: sozinho ou com sócios
Não há um formato único para abrir clínica de psicologia. A escolha depende de quantos psicólogos serão sócios, de quem administra e de como o resultado será dividido.
Sociedade limitada unipessoal
Desde a Lei nº 13.874/2019, a sociedade limitada pode ter um único sócio (Código Civil, artigo 1.052, parágrafo 1º), com a responsabilidade restrita ao valor das quotas. É o caminho para quem quer abrir clínica de psicologia sozinho.
Sociedade entre psicólogos
Com dois ou mais sócios, o contrato social define capital, quotas, administração e divisão do resultado. Há ainda a escolha entre sociedade simples e empresária: pelo Código Civil, artigo 966, parágrafo único, quem exerce profissão intelectual não é empresário, salvo se a profissão constituir elemento de empresa. A diferença está no guia sociedade simples ou empresária.
O tipo define onde o contrato é registrado: a sociedade empresária vai à Junta Comercial, e a sociedade simples, ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas (artigo 1.150).
Empresário individual e a anuidade
A Resolução CFP nº 16/2019 trata do empresário individual em separado: ele é registrado no CRP, fica isento da anuidade de pessoa jurídica e paga a anuidade como pessoa física (artigo 6º, parágrafo único). O texto fala em empresário individual. Se a clínica for uma sociedade, mesmo unipessoal, confirme com o CRP da região como a anuidade será cobrada.
Passo a passo para abrir clínica de psicologia
Para abrir clínica de psicologia, a ordem abaixo evita retrabalho, porque o CRP pede documentos que só existem depois das etapas anteriores.
- Defina sócios, capital, administração e o CNAE 8650-0/03 no contrato social.
- Registre o contrato na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o tipo de sociedade.
- Obtenha o CNPJ e a inscrição municipal, onde o ISS da clínica será apurado.
- Peça o alvará de funcionamento na prefeitura e confirme se o município exige licença sanitária para a atividade.
- Registre a pessoa jurídica no CRP da região, com o termo do responsável técnico.
- Faça a opção pelo Simples Nacional, se for o regime escolhido, e defina o pró-labore antes do primeiro mês.
Os custos do CNPJ individual estão no guia quanto custa abrir CNPJ de psicólogo; na clínica, somam-se a sala, a equipe e a anuidade da empresa no CRP.
Documentos para abrir clínica de psicologia no CRP
O artigo 3º da Resolução CFP nº 16/2019 lista o que acompanha o requerimento ao presidente do Conselho Regional:
- ato constitutivo registrado no órgão competente, que é o contrato social;
- CNPJ;
- alvarás de funcionamento;
- certidão negativa do responsável técnico;
- contrato ou carteira de trabalho do responsável técnico;
- certificado de registro em outro conselho de classe, se a empresa tiver.
O registro só é concedido se os serviços forem da área da Psicologia, se a empresa declarar que garante liberdade técnica aos psicólogos e se houver responsável técnico com inscrição ativa e vínculo comprovado (artigo 4º). Confirme a lista e os formulários no site do CRP da sua região antes de protocolar.
Sala, sigilo e guarda de material
O mesmo artigo 4º, inciso II, pede um local de trabalho adequado à legislação profissional, em especial na guarda do material privativo e num ambiente que respeite a privacidade do atendido e o sigilo profissional. Ao escolher o imóvel, isso pesa tanto quanto a localização.
Responsável técnico e certificado
O responsável técnico acompanha os serviços, zela pelas normas éticas e pela guarda do material e comunica ao CRP o próprio desligamento (artigo 13). Se ele sair, a empresa tem até 30 dias úteis para comunicar a substituição e não pode prestar serviços de Psicologia enquanto não indicar outro (artigo 14).
Deferido o pedido, o CRP emite o Certificado de Registro, válido por três anos e afixado em local visível, e a renovação é pedida com pelo menos 60 dias de antecedência (artigo 5º). A primeira ação de orientação ou fiscalização ocorre em até 120 dias da entrada do pedido na Comissão de Orientação e Fiscalização (artigo 16, parágrafo 2º).
Quais regimes tributários escolher ao abrir clínica de psicologia
Não existe um regime que sirva a todos que vão abrir clínica de psicologia. Depende da folha, do faturamento e do ISS do município.
Simples Nacional: Anexo III ou Anexo V
A psicologia está no artigo 18, parágrafo 5º-B, inciso XXI, da LC 123/2006, ao lado da psicanálise e da terapia ocupacional. A regra geral é o Anexo III, que começa em 6,00%. O parágrafo 5º-M, inciso I, leva a atividade ao Anexo V, que começa em 15,50%, quando a folha de salários fica abaixo de 28% da receita bruta. É o Fator R (cálculo que compara a folha com a receita para definir o anexo).
A conta usa os 12 meses anteriores ao período de apuração (parágrafo 5º-K). Entram as remunerações pagas a pessoas físicas, inclusive o pró-labore (remuneração mensal do sócio que trabalha na clínica), mais o FGTS e a contribuição patronal recolhidos (parágrafo 24). Pagamento a psicólogo contratado como pessoa jurídica não entra. A mecânica completa está no guia Fator R para clínicas, e a do profissional que atende sozinho, no guia de Simples Nacional para psicólogo.
Lucro Presumido
No Lucro Presumido, a regra geral para serviços é presumir 32% da receita como lucro, no IRPJ e na CSLL (Lei nº 9.249/1995, artigo 15, parágrafo 1º, inciso III, alínea a, e artigo 20, inciso I). Sobre essa base incidem 15% de IRPJ (artigo 3º) e 9% de CSLL (Lei nº 7.689/1988, artigo 3º, inciso III). A receita paga ainda 0,65% de PIS (Lei nº 9.715/1998, artigo 8º, inciso I), 3% de Cofins (Lei nº 9.718/1998, artigo 8º) e o ISS.
ISS da clínica
A psicologia é o item 4.16 da lista de serviços da LC 116/2003. No Simples Nacional, o ISS vai dentro do DAS; no Lucro Presumido, ele é pago à parte, com a alíquota do município.
Exemplo de imposto ao abrir clínica de psicologia
Considere uma clínica com 12 meses de funcionamento, faturando R$ 25.000,00 por mês em atendimentos. São R$ 300.000,00 em 12 meses, na segunda faixa dos Anexos III e V. A recepção com carteira assinada custa R$ 2.600,00 por mês, somando salário e FGTS, e as duas sócias psicólogas definem o pró-labore.
Para o Fator R chegar a 28%, a folha dos 12 meses precisa somar R$ 84.000,00, ou R$ 7.000,00 por mês. Com pró-labore de R$ 1.700,00 para cada sócia, a folha fica em R$ 6.000,00 e o Fator R em 24,0%: a clínica vai ao Anexo V. Com R$ 2.200,00 para cada uma, a folha chega a R$ 7.000,00 e o serviço fica no Anexo III. O cálculo do valor está no guia como calcular pró-labore.
| Cenário | Fator R | Alíquota efetiva | DAS por mês |
|---|---|---|---|
| Anexo V (pró-labore de R$ 1.700,00 por sócia) | 24,0% | 16,50% | R$ 4.125,00 |
| Anexo III (pró-labore de R$ 2.200,00 por sócia) | 28,0% | 8,08% | R$ 2.020,00 |
O DAS cai R$ 2.105,00 por mês, ou R$ 25.260,00 por ano. Do outro lado, o pró-labore maior aumenta a contribuição previdenciária das sócias e pode gerar Imposto de Renda na pessoa física, e é a diferença líquida que decide. As alíquotas efetivas saem da fórmula dos Anexos III e V da LC 123/2006, com 11,20% e dedução de R$ 9.360,00 no Anexo III e 18,00% e dedução de R$ 4.500,00 no Anexo V, na segunda faixa.
No Lucro Presumido, a mesma clínica pagaria por mês R$ 1.200,00 de IRPJ, R$ 720,00 de CSLL, R$ 162,50 de PIS e R$ 750,00 de Cofins, sem o adicional de 10% do IRPJ, porque a base presumida fica abaixo de R$ 20.000,00 por mês (Lei nº 9.249/1995, artigo 3º, parágrafo 1º). Os quatro tributos federais somam R$ 2.832,50, acima do DAS do Anexo III, que já inclui o ISS e a contribuição patronal. Fora do Simples, entram ainda o ISS do município e os 20% sobre salários e pró-labore (Lei nº 8.212/1991, artigo 22, incisos I e III).
A conta é ilustrativa e segue as regras de 2026. O resultado depende da faixa, do ISS do município e do tamanho da equipe, e por isso o exemplo não substitui uma simulação com os seus dados antes de abrir clínica de psicologia.
O maior erro ao abrir clínica de psicologia
O maior erro é escolher a sala e o nome da clínica antes de desenhar a empresa. A pergunta errada é quanto a psicologia paga de imposto; a pergunta certa é quanto a clínica paga com a folha que ela terá e em qual anexo.
Antes de abrir clínica de psicologia, avalie:
- se a Psicologia será atividade principal (registro) ou secundária (cadastro) no CRP;
- quem será o responsável técnico e qual o vínculo dele com a empresa;
- se o nome fantasia condiz com o exercício da Psicologia (artigo 4º, parágrafo único, da resolução);
- o CNAE de cada receita, se houver psiquiatria ou outra especialidade;
- o pró-labore necessário para o Fator R desde o primeiro mês;
- a forma de contratar a equipe, porque só pagamento a pessoa física entra na folha do Fator R.
Quando vale a pena procurar contabilidade especializada?
- você vai sair do atendimento em nome próprio para uma clínica com equipe;
- a clínica terá sócios com papéis diferentes na gestão e no atendimento;
- parte da receita virá de contratos com empresas ou de outra especialidade;
- a folha está perto de 28% da receita e oscila de um mês para o outro;
- você quer comparar o Simples Nacional com o Lucro Presumido antes de escolher.
Nesses casos, a escolha certa ao abrir clínica de psicologia vem de uma conta feita com os seus números. Para a rotina de quem atende como pessoa física, o guia de contabilidade para psicólogos reúne o essencial.
Abrir clínica de psicologia com a Contabileasy MED
A Contabileasy MED acompanha clínicas e consultórios de saúde da abertura à rotina mensal. Para quem vai abrir clínica de psicologia, nós:
- desenhamos o contrato social e o CNAE antes do registro no órgão competente e no CRP;
- calculamos o pró-labore que mantém o Fator R em 28% sem pesar no caixa;
- comparamos o Simples Nacional e o Lucro Presumido com o faturamento real da clínica.
Duas clínicas com o mesmo faturamento podem ter estruturas tributárias diferentes. Antes de decidir, peça uma simulação personalizada: fale com a Contabileasy MED pelo WhatsApp.
Perguntas frequentes sobre abrir clínica de psicologia
Quanto custa abrir clínica de psicologia?
Depende do imóvel, da adaptação da sala e do tamanho da equipe. Some as taxas do registro do contrato, do alvará e, se o município exigir, da licença sanitária, além da anuidade da pessoa jurídica no CRP, cujo valor varia por regional. Entra ainda o capital de giro da folha até as primeiras receitas. Só assim o custo para abrir clínica de psicologia fica completo.
Preciso registrar a clínica de psicologia no CRP?
Sim, se a Psicologia for a atividade principal. A Resolução CFP nº 16/2019 obriga a pessoa jurídica a se registrar no CRP da jurisdição onde atua (artigo 1º) e a manter responsável técnico em cada sede ou filial (artigo 13). Se a Psicologia for atividade secundária, o caminho é o cadastro (artigo 9º). Quem vai abrir clínica de psicologia faz o registro depois do CNPJ e do alvará.
Qual CNAE usar para abrir clínica de psicologia?
O 8650-0/03, atividades de psicologia e psicanálise. A tabela da Concla/IBGE lista nele clínica, consultório e centro de psicologia, então o código serve ao profissional sozinho e à clínica com equipe. Os centros de assistência psicossocial ficam fora, na 8720-4/01, e a consulta com psiquiatra é atividade médica, na 8630-5/03. Cada receita precisa do próprio código.
Posso abrir clínica de psicologia sem sócio?
Pode. Desde a Lei nº 13.874/2019, a sociedade limitada admite um único sócio (Código Civil, artigo 1.052, parágrafo 1º). A empresa continua sujeita ao registro no CRP e precisa de responsável técnico com inscrição ativa e vínculo comprovado (artigo 4º, inciso III, da Resolução CFP nº 16/2019). Para abrir clínica de psicologia sozinho, o contrato social precisa prever a administração e o pró-labore.
Clínica de psicologia paga 6% no Simples Nacional?
Pode pagar. A psicologia está no artigo 18, parágrafo 5º-B, inciso XXI, da LC 123/2006, com o Anexo III começando em 6,00%. Pelo parágrafo 5º-M, se a folha dos 12 meses ficar abaixo de 28% da receita bruta, a clínica vai ao Anexo V, a partir de 15,50%. Quem vai abrir clínica de psicologia precisa planejar o pró-labore antes do primeiro DAS.
Quem pode ser responsável técnico da clínica de psicologia?
Um psicólogo com inscrição ativa no CRP da região e vínculo comprovado com a empresa (artigo 4º, inciso III, da Resolução CFP nº 16/2019). Ele acompanha os serviços, zela pela ética e pela guarda do material e comunica ao CRP se deixar a função. Na substituição, a clínica tem 30 dias úteis para comunicar a troca e não pode prestar serviços de Psicologia enquanto não indicar outro.
Vale mais a pena o Simples Nacional ou o Lucro Presumido para clínica de psicologia?
Depende da folha e do porte. No Simples, a contribuição patronal e o ISS vão dentro do DAS e o Fator R decide o anexo; no Lucro Presumido, a presunção de 32% é a regra para serviços, e a empresa paga 20% sobre salários e pró-labore à parte, além de PIS, Cofins e ISS. Antes de abrir clínica de psicologia, a comparação certa é uma simulação personalizada.
